Financiamento
Fontes de Financiamento
A Sociedade Portuguesa de Botânica (SPBotânica) é a entidade beneficiária da comparticipação financeira do Fundo de Coesão da União Europeia destinada a cofinanciar o projeto POSEUR-03-2215-FC-000013 – Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), e da comparticipação financeira do Fundo Ambiental correspondente à contrapartida pública nacional das ações a implementar no âmbito do projeto, sendo a entidade responsável pela execução física e financeira do projeto.
O projeto, orçamentado inicialmente em 411.643,82€, foi aprovado para cofinanciamento pela Comissão Diretiva do PO SEUR a 29 de fevereiro de 2016. A comparticipação financeira do Fundo de Coesão destina-se a cofinanciar, a uma taxa de 85%, as despesas elegíveis do projeto no âmbito do Eixo Prioritário III – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos – do PO SEUR e na tipologia de intervenção ‘Proteção da biodiversidade e dos ecossistemas’.
A decisão de aprovação da candidatura do projeto ao apoio financeiro do Fundo Ambiental (então Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade – Fundo Biodiversidade) foi homologada pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza a 9 de junho de 2016. A comparticipação financeira do Fundo Ambiental através da concessão de um subsídio não-reembolsável destina-se a cofinanciar as despesas elegíveis do projeto, a uma taxa de cerca de 12,2% (correspondente a 15% da despesa total sem o valor do IVA), enquanto contrapartida pública nacional das ações a desenvolver no projeto.
Os restantes cerca de 2,8% do custo total do projeto (equivalente a 15% do valor total do IVA) serão suportados pela SPBotânica, através de apoios financeiros de diversas entidades, de donativos de empresas ao abrigo do mecenato ambiental previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais, e de donativos de particulares por meio de campanhas de angariação de fundos, como a Campanha ‘Apadrinhe uma Planta da Lista Vermelha‘.
Na sequência da aprovação, a 4 de setembro de 2018, do pedido de reprogramação temporal e financeira do projeto submetido pela SPBotânica à Autoridade de Gestão do PO SEUR, e posteriormente ao Fundo Ambiental, o investimento total elegível do projeto sofreu um ligeiro ajuste, passando a ser igual a 411.014,53 €.
Na sequência da aprovação, a 24 de junho de 2019, de um segundo pedido de reprogramação temporal e financeira do projeto submetido pela SPBotânica à Autoridade de Gestão do PO SEUR, o investimento total elegível do projeto sofreu novo ajuste, sendo agora de 411.217,68 €.
A aprovação, a 19 de novembro de 2019, por parte da Autoridade de Gestão do PO SEUR, de um terceiro pedido de reprogramação temporal e financeira do projeto, resultou num novo ajuste no investimento total elegível do projeto, que passou a ser de 411.113,72 €.
Um quarto pedido de reprogramação temporal e financeira do projeto, aprovado a 2 de julho de 2020 pela Autoridade de Gestão do PO SEUR, resultou num último ajuste ao investimento total elegível do projeto, que passou a ser de 411.591,45 €.
Investimento Total Elegível: 411.591,45 €
Comparticipação Financeira do Fundo de Coesão da UE (85%): 349.852,73 €
Contrapartida Nacional – Financiamento Público através do Fundo Ambiental (~12,2%): 50.200,46 €
Contrapartida Nacional – Financiamento Privado através de fundos próprios da SPBotânica (~2,8%): 11.538,26 €
Entidades Cofinanciadoras
O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) é um dos 16 programas criados para a operacionalização da Estratégia Portugal 2020, um acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP) no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial a promover em Portugal entre 2014 e 2020.
O Fundo de Coesão destina-se aos Estados-Membros cujo Rendimento Nacional Bruto por habitante seja inferior a 90 % da média da União Europeia e, no período de 2014 a 2020, visa reduzir as disparidades económicas e sociais e promover o desenvolvimento sustentável em 16 países, entre os quais se inclui Portugal.
O Fundo Ambiental é um património autónomo sem personalidade jurídica e com personalidade judiciária, autonomia administrativa, financeira e patrimonial que foi criado através do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto, na dependência do membro do Governo responsável pela área do ambiente, e que veio suceder, em todos os direitos e obrigações, ao Fundo Português de Carbono, ao Fundo de Intervenção Ambiental, ao Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e ao Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade, os quais foram extintos para o efeito. O Fundo Ambiental tem por finalidade apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e biodiversidade.
Apoios
O projeto conta com o apoio das entidades indicadas abaixo, às quais agradecemos o apoio financeiro ou o apoio através de serviços concedido.
Apoio financeiro principal
Outros apoios financeiros
Câmara Municipal de Vila do Bispo
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
REN – Redes Energéticas Nacionais
Apoio através de serviços
INCD – Infraestrutura Nacional de Computação Distribuída
IGOT – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade de Lisboa
Lista de Padrinhos da Campanha ‘Apadrinhe uma Planta da Lista Vermelha’
Adonis annua: Alzira da Silva Coelho (in memoriam) | Cilda Fernandes | Inês Folgado Galhano | Margarida Chaves do Vale | Marta Palhim | Mónica Sousa | Natália Marques | Sementes de Portugal
Allium chamaemoly: Beatriz Alcobia | Hortas Ecológicas | Iveta Bruno | Manuel Padilha | Maria Beatriz Santos de Andrade | Paula Martins
Allium ericetorum: Alzira da Silva Coelho (in memoriam) | Ana Cerveira | Clube Ecoamigos da Natureza/Ecoescolas – Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho | Clube Eco-Escolas Júlio Brandão | Diana Catarina Guedes Rodrigues | Judite da Glória Pereira Vieira e João Gonçalves Pimenta | Manuel Padilha | Manuela Nuno | Sabrina Almeida de Carvalho
Antirrhinum lopesianum: Ana Nuno | Ângela Cordeiro | Francisco Vicente Smith | Lísia Lopes | Luís Filipe Francisco e Sanches | Maria João Gil | Martim S. Marques | Raquel Almeida Fraga | Rui Xisto
Armeria velutina: Alexandra de Brito Mariano | Ana Maria Oliveira | Ana Nuno | Armando Mamede | Catarina Alfaia | Cátia Nascimento | Filipe Anselmo Viegas | Graça Farrobo | Helena Cabrita Gonçalves | Isilda Maria Calha Garraio | João Manuel da Silva Alves | Joaquina Delgado | Rosa Galvão dos Reis Sousa | Sandra Cadima | Vera Farinha
Biarum mendax: Cristina Girão Vieira | Manuel Padilha | Rui Rebelo
Catananche caerulea: Alzira da Silva Coelho (in memoriam) | Ana Nuno | Elsa Monteiro Silva | Isabel Duarte | Isilda Maria Calha Garraio | Ivo Gomes Francisco | Leonor T. Roque | Manuel Arsénio | Maria Manuela David | Mariana Chaves do Vale | Mariana Maia Ferreira | Marie Isabel Seiler | Paula Cristina Mouta | Rafaela e João David Nunes | Turma 7ºD (2018/2019) – Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Lavradio | Turma 5º8 (2018/2019) da Escola EB 2,3 Júlio Brandão | Turma 6º3 (2018/2019) da disciplina de EMRC – Escola EB 2,3 Júlio Brandão
Centaurea amblensis: Adelaide Clemente | Ana Nuno | Elizabete Marchante | Francisco Ferreira | Francisco Malveiro Vinhas | Helena Ceia | Sandra Santos
Centaurium chloodes: Ana Nuno | Cláudia Calais Garcia | Isilda Maria Calha Garraio | Maria Manuela David | Rita Francisco | Sónia Malveiro
Chaenorrhinum rubrifolium: Adelaide Clemente | Ana Nuno | Henrique | Joana Pontes | Raquel Figueiredo
Culcita macrocarpa: Ana Nuno | Gonçalo David Nunes | Maria Gabriela Duarte Bastos
Daveaua anthemoides: Alzira da Silva Coelho (in memoriam) | Ana Nuno | Carla Ribeiro | Constança Colucas Perdigão Bento | Isilda Maria Calha Garraio | João Gonçalves Pimenta e Judite da Glória Pereira Vieira | Luísa Cardoso | Margarida Tavares | Maria do Céu Robalo | Maria de Fátima Silva | Maria Manuela David | Maria Manuela Gil | Matilde Viegas | Vasco Xavier de Pina Luís
Digitalis mariana subsp. heywoodii: Ana Cristina da Silva Figueiredo | Avelino Pinto de Barros | Biota – Estudos e Divulgação em Ambiente, Lda. | Carla Galiza Ferreira | Carla Pereira | Fernanda Delgado | Idalina Galvão | José Fernando Alves Silva | Luís Miguel Marques | Mariana Arcângelo | Mariana Lobo Dias | Mariana Morgadinho | Mariana da Silva Almeida de Quintanilha | Pedro José Pacheco Grilo
Gentiana lutea: Alzira da Silva Coelho (in memoriam) | Ana Nuno | Hermínia dos Santos Calhau | Hucilluc, Aqui e Ali – Liga-nos ao que nos rodeia | Joaquina Delgado | Luís Côrte-Real | Luís Manuel Jesus Cunha Avelar | Luz Harilela Vicente | Mário António Viegas | Melanie Andrade Saraiva | Noémia Fernandes | Nuno Oliveira Pinto da Silva | Sementes de Portugal | Telmo Roque
Globularia alypum: Henrique César Pimenta Soares | Manuel Padilha | Manuela Nuno | Maria Manuela David
Linaria micrantha: Ariadne Pereira | Cristina Girão Vieira | Julieta Costa | Manuel Padilha | Mariana Maia Ferreira | Miriana Sousa Rosa | Patrícia Tiago
Linaria ricardoi: Célia Marina da Silva Fonseca | Celina Barroca | Cilda Fernandes | Domitila Gonçalves Brocas | Joaquina Delgado | Lúcia Gomes | Mário Silva | Όλγα Τσιγγάνη-Παπανικολάου (Olga Tsangani-Papanikolaou)
Mandragora autumnalis: Andreia Farrobo | Bruno Filipe Pires Amorim | Cristina Girão Vieira | Cristina Tauleigne Gomes | Manuel Padilha | Maria Manuela David | Rafael Malveiro Vinhas | Rui Pulido Valente | Sementes de Portugal
Narcissus cavanillesii: Ângela Maria Coimbra de Freitas | Inês Barradas | Julieta Costa | Lara de Paulo Martins Gézaro | Lurdes Serpa Carvalho | Manuel Padilha | Maria Gizela Sá | Maria Júlia Rosa Ramos Almeida | Paula e João Paulo Silva | Samuel Silva Marques | Tânia Guerreiro Gomes Pereira | Turma 9ºA (2018/2019) do Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho | ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável
Nigella papillosa: Ana Mendes | Ana Nuno | André Luís Pires Amorim | Brigite Vicente Smith | Carina Isabel Ferreira Guedes Osorio | Carlota Lagido | Catarina Dias | Cremilde Caldeira | Cristina Oliveira | Dina Morgadinho | Erica Quinteira de Menezes | Gabriel Almeida Sousa | Helena Mota | Imelda Aglae da Silva Rodrigues das Neves Costa | Inês T. Roque | Isabel Cristina Fernandes Chaves | Isabel Maria Meneses Monteiro | Isilda Maria Calha Garraio | Licínia Ramos | Manuela Dâmaso | Maria Inês Costa | Maria Manuela David | Miguel Araújo | Raquel Figueiredo | Sara Dionísio | Sofia Saraiva | Ticianny Villarreal Vera
Onosma tricerosperma subsp. tricerosperma: Alberto António Rodrigues Simões | Ana Nuno | José Luís Maurício Margarido | Luca S. Marques | Sandra Lourenço dos Santos
Palhinhaea cernua: Maria Cristina Duarte | Maria Martins Moreira | Rui Pedro Costa
Quercus canariensis: ALTRI Florestal | Carlos Pimenta | Catarina Graça | Filipa da Silva Albino | Guilherme Ferreira | Hélia Marchante | Manuel G.T. | Maria Amélia Martins Loução | Rui Pedro Costa | Sementes de Portugal | Vera Farinha | 30POR1LINHA – Associação Sociocultural e Ambiental
Taxus baccata: Ana Nuno | Argentina Gonçalves Moreira | Cantinho das Aromáticas | Carlos Pimenta | Centro Ciência Viva da Floresta | Maria Amélia Martins Loução | Maria Salomé Pinho | Paulo Santos | Rosa Borges | STOL – Science Through Our Lives | Tiago Gil Viegas
Triglochin laxiflora: Divisão de Avaliação Ambiental e Ordenamento do Território do ICNF | Isabel Costa | Manuel Padilha | Projeto e-Twinning: “A European seed…a better Future!” (Jérome Ferre, Insa Bodenstab, Seda Göçhan, Tomasz Ordza, Selim ATA, Tomás Ortiz, Ana Mendes, Helena Pires, Rui Sequeira, Rui Magalhães, Manuela Marques) | Vera Farinha