Financiamento

Fontes de Financiamento

A Sociedade Portuguesa de Botânica (SPBotânica) é a entidade beneficiária da comparticipação financeira do Fundo de Coesão da União Europeia destinada a cofinanciar o projeto POSEUR-03-2215-FC-000013 – Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), e da comparticipação financeira do Fundo Ambiental correspondente à contrapartida nacional das ações a implementar no âmbito do projeto, sendo a entidade responsável pela execução física e financeira do projeto.

O projeto, orçamentado inicialmente em 411.643,82€, foi aprovado para cofinanciamento pela Comissão Diretiva do PO SEUR a 29 de fevereiro de 2016. A comparticipação financeira do Fundo de Coesão destina-se a cofinanciar, a uma taxa de 85%, as despesas elegíveis do projeto no âmbito do Eixo Prioritário III – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos – do PO SEUR e na tipologia de intervenção ‘Proteção da biodiversidade e dos ecossistemas’.

A decisão de aprovação da candidatura do projeto ao apoio financeiro do Fundo Ambiental (então Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade – Fundo Biodiversidade) foi homologada pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza a 9 de junho de 2016. A comparticipação financeira do Fundo Ambiental através da concessão de um subsídio não-reembolsável destina-se a cofinanciar, a uma taxa de cerca de 12,2%, as despesas elegíveis do projeto, enquanto contrapartida nacional das ações a implementar no âmbito deste projecto.

Os restantes 2,8% do custo total do projeto serão suportados pela SPBotânica, através de apoios financeiros de diversas entidades, de donativos de empresas ao abrigo do mecenato ambiental, e de donativos de particulares por meio de campanhas de angariação de fundos, como a Campanha ‘Apadrinhe uma Planta da Lista Vermelha‘, e de campanhas de financiamento coletivo (crowdfunding).

Na sequência da aprovação, a 4 de setembro de 2018, do pedido de reprogramação temporal e financeira do projeto submetido pela SPBotânica à Autoridade de Gestão do PO SEUR, e posteriormente ao Fundo Ambiental, o investimento total elegível do projeto sofreu um ligeiro ajuste, sendo agora de 411.014,53 €.

 

Investimento Elegível Total: 411.014,53 €

Comparticipação Financeira do Fundo de Coesão da UE (85%): 349.362,35 €

Contrapartida Nacional – Financiamento Público através do Fundo Ambiental (12,2%): 50.200,46 €

Contrapartida Nacional – Financiamento Privado através de fundos próprios da SPBotânica (2,8%): 11.451,72 €

 

Entidades Cofinanciadoras

                           

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) é um dos 16 programas criados para a operacionalização da Estratégia Portugal 2020, um acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP) no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial a promover em Portugal entre 2014 e 2020.

O Fundo de Coesão destina-se aos Estados-Membros cujo Rendimento Nacional Bruto por habitante seja inferior a 90 % da média da União Europeia e, no período de 2014 a 2020, visa reduzir as disparidades económicas e sociais e promover o desenvolvimento sustentável em 16 países, entre os quais se inclui Portugal.

 

O Fundo Ambiental é um património autónomo sem personalidade jurídica e com personalidade judiciária, autonomia administrativa, financeira e patrimonial que foi criado através do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto, na dependência do membro do Governo responsável pela área do ambiente, e que veio suceder, em todos os direitos e obrigações, ao Fundo Português de Carbono, ao Fundo de Intervenção Ambiental, ao Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e ao Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade, os quais foram extintos para o efeito. O Fundo Ambiental tem por finalidade apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e biodiversidade.

 

Apoios

O projeto conta com o apoio das entidades indicadas abaixo, às quais agradecemos o apoio financeiro ou o apoio através de bens ou serviços concedido.

 

Apoio financeiro

Câmara Municipal de Loulé

 

Câmara Municipal do Montijo

 

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

 

VERITAS Art Auctioneers

 

 

Apoio através de bens ou serviços

INCD – Infraestrutura Nacional de Computação Distribuída

 

IGOT – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade de Lisboa

 

 

Lista de Madrinhas e Padrinhos da Campanha ‘Apadrinhe uma Planta da Lista Vermelha’

Allium chamaemoly: Beatriz Alcobia | Maria Beatriz Santos de Andrade | Paula Martins

Allium ericetorum: Diana Catarina Guedes Rodrigues | Judite da Glória Pereira Vieira e João Gonçalves Pimenta | Sabrina Almeida de Carvalho

Antirrhinum lopesianum: Ana Nuno | Lísia Lopes | Luís Filipe Francisco e Sanches | Rui Xisto

Armeria velutina: Ana Maria Oliveira | Ana Nuno | Catarina Alfaia | Isilda Maria Calha Garraio | Sandra Cadima

Catananche caerulea: Ana Nuno | Isilda Maria Calha Garraio | Ivo Gomes Francisco | Leonor T. Roque | Maria Manuela David | Paula Cristina Mouta

Centaurea amblensis: Ana Nuno | Elizabete Marchante | Francisco Malveiro Vinhas

Centaurium echlodes: Ana Nuno | Cláudia Calais Garcia | Isilda Maria Calha Garraio | Maria Manuela David | Rita Francisco

Chaenorrhinum rubrifolium: Ana Nuno | Joana Pontes | Raquel Figueiredo

Culcita macrocarpa: Ana Nuno | Maria Gabriela Duarte Bastos

Daveaua anthemoides: Ana Nuno | Isilda Maria Calha Garraio | João Gonçalves Pimenta e Judite da Glória Pereira Vieira | Margarida Tavares | Maria de Fátima Silva | Maria Manuela David

Gentiana lutea subsp. lutea: Ana Nuno | Hermínia dos Santos Calhau | Hucilluc, Aqui e Ali – Liga-nos ao que nos rodeia | Noémia Fernandes

Globularia alypum: Henrique César Pimenta Soares | Maria Manuela David

Mandragora autumnalis: Andreia Farrobo | Cristina Tauleigne Gomes | Maria Manuela David | Rafael Malveiro Vinhas | Rui Pulido Valente

Narcissus cavanillesii: Julieta Costa | Maria Gizela Sá | Samuel Silva Marques | ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

Nigella papillosa subsp. papillosa: Ana Nuno | Catarina Dias | Cristina Oliveira | Helena Mota | Inês T. Roque | Isilda Maria Calha Garraio | Licínia Ramos | Maria Inês Costa | Maria Manuela David | Raquel Figueiredo | Sofia Saraiva

Onosma tricerosperma subsp. tricerosperma: Ana Nuno | Sandra Lourenço dos Santos

Taxus baccata: Ana Nuno | Paulo Santos

Triglochin laxiflorum: Divisão de Avaliação Ambiental e Ordenamento do Território do ICNF | Isabel Costa

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